Tragédia em Fábrica no Norte do ES Reforça a Urgência de Conformidade com as Normas de Produtos Controlados

A FACENT Assessoria em Produtos Controlados lamenta profundamente o trágico acidente ocorrido na quarta-feira (21/05/2025), em uma fábrica localizada na zona rural de São Mateus/ES, que vitimou fatalmente um jovem de 19 anos e deixou outra pessoa gravemente ferida, após uma explosão de grande magnitude envolvendo, segundo informações preliminares, material de natureza explosiva.

O impacto foi tão intenso que causou tremores e estilhaçou vidros de residências próximas, evidenciando a gravidade e o potencial destrutivo de acidentes envolvendo Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Conformidade não é burocracia: é proteção à vida.

Esse tipo de ocorrência reforça uma verdade inegociável: o cumprimento rigoroso das normas de segurança, controle e regularização previstas na Portaria nº 56-COLOG, de 5 de junho de 2017, não é apenas uma exigência legal, é um dever moral, técnico e preventivo.

Empresas que atuam com explosivos, inflamáveis, substâncias químicas ou outros PCEs devem, obrigatoriamente, observar os seguintes requisitos:

• Certificado de Registro (CR) válido e compatível com suas atividades;

• Estruturas e depósitos aprovados, com sistemas de segurança conforme normas técnicas;

• Equipe técnica qualificada, com responsáveis legais e operacionais capacitados;

• Rigor no controle de entrada, saída, uso e rastreabilidade dos produtos;

• Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) bem estruturado e implementado;

• Plano de Gerenciamento de Riscos e Plano de Resposta a Emergências eficazes e testados.

A Atuação da FACENT

A FACENT oferece suporte técnico e jurídico completo a empresas que operam com produtos controlados, atuando desde o planejamento da regularização até a implementação de práticas seguras e auditáveis. Nosso compromisso é com a conformidade, a prevenção e, acima de tudo, com a proteção da vida.

“Infelizmente, tragédias como esta nos mostram o quanto a negligência ou a informalidade podem custar caro — em vidas humanas e em danos irreversíveis”, destaca Thiago Rangel, Diretor Técnico da FACENT.

Evite riscos. Esteja em conformidade. Cuide de vidas.

Se sua empresa atua com produtos controlados, não espere o problema acontecer. Regularize suas atividades com segurança, planejamento e responsabilidade. Conte com a FACENT para garantir que sua operação esteja nos padrões exigidos pelo Exército Brasileiro e demais órgãos competentes.